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Celso Palermo Júnior
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Celso Palermo Júnior
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Celso Palermo Júnior
Artigo ·
há 10 anos
As 10 perguntas mais frequentes acerca do Divórcio
1) Quais os documentos necessários para proceder com o divórcio? Certidão de casamento atualizada (expedida em até 90 dias); Documentos dos cônjuges (RG, CPF e qualificação completa); Escritura de...
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Celso Palermo Júnior
Artigo ·
há 10 anos
As novas regras da Pensão Alimentícia em 2016
Preliminarmente, Cabe dizer que todas as mudanças significativas na lei (oferecidas pelo Novo Código de Processo Civil ) não podem ser enxergadas como punições em relação aos genitores, tendo em...
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Celso Palermo Júnior
Artigo ·
há 10 anos
As 10 questões mais frequentes acerca da pensão alimentícia
1) Como é calculado o valor da pensão alimentícia? O valor da pensão será fixado com base no binômio necessidade (de quem está recebendo a pensão) e possibilidade (de quem deverá pagá-la sem colocar...
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Celso Palermo Júnior
Comentário ·
há 10 anos
As 10 questões mais frequentes acerca da pensão alimentícia
Celso Palermo Júnior
·
há 10 anos
O dever de sustento dos filhos recai sobre ambos os genitores que devem concorrer com as despesas inerentes ao bom desenvolvimento de sua prole.
Como mencionado no artigo, é analisado o binômio "necessidade-possibilidade" para ser fixado o valor indispensável ao sadio desenvolvimento de seus filhos, porém, sem colocar em risco a própria sobrevivência do (a) genitor (a).
Em tempos modernos, onde a mulher exerce muitas vezes o posto de "chefe de família", já são comuns casos na justiça em que devido a genitora exercer uma rotina profissional mais sobrecarregada, a guarda dos filhos fica a cargo do homem e, consequentemente, a mulher fica com o encargo alimentar.
Nesse sentido, a lei não faz qualquer distinção.
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Celso Palermo Júnior
Comentário ·
há 10 anos
As 10 questões mais frequentes acerca da pensão alimentícia
Celso Palermo Júnior
·
há 10 anos
Nesse caso, não há qualquer distinção em relação ao sexo do alimentante (filho).
Se inscreva em nosso canal.
Obrigado !
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Celso Palermo Júnior
Comentário ·
há 10 anos
As 10 questões mais frequentes acerca da pensão alimentícia
Celso Palermo Júnior
·
há 10 anos
Obrigado !
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